Apoio silenciado

A chegada ao poder de uma nova geração de políticos de direita pouco amigos da democracia, casta portadora de uma ideologia imoral, denominada austeritarismo, e derivada da consolidação, a partir da queda do Muro de Berlim, da corrente de pensamento neoliberal no domínio da economia política, tem vindo a provocar saudáveis reacções enriquecedoras da vida política. Isso tem tornado cada vez mais interessante este tempo actual, este nosso aqui e agora.

A candidatura de António Sampaio da Nóvoa é disso expressão maior, sendo portadora de sinais de esperança que vão ocupando o espaço onde antes se tinha instalado o medo, o desânimo, a resignação, a apatia – ingredientes favoráveis ao adormecimento do cidadão praticante. Mas a candidatura vai mais além: ela é cativante também pela sua já revelada capacidade de engendrar acontecimentos inesperados de nítida proficuidade para o saneamento e elevação da actividade política no interior da sociedade portuguesa. Deviam esses casos constituir notícia. Só que nem todas as notícias são convenientes para quem detém o controlo dos principais órgãos de comunicação social. Algumas são mesmo bastante inconvenientes. Tal é o caso da que aqui desejo trazer à atenção e que me tem indisposto ver permanecer ignorada.

Ei-la aqui: a nossa 2ª República é fruto de admirável gesto libertador protagonizado por uma singular elite de militares que integravam um exército colonial fascista. Coisa extraordinária, no plano mundial, e, a meu ver, ainda não devidamente enaltecida pelos historiadores, de cá ou de outras paragens. No abnegado esforço de construção da nova República democrática esses generosos militares de Abril desuniram-se e conflituaram por efeito dos diferentes modos de conceber a democracia. Sim, porque há várias democracias. Uma diversidade que o discurso comum tende a ocultar, também por conveniência ideológica. Há democracias que enfatizam a liberdade política ou negativa, há as que valorizam mais a liberdade social, há as que apostam em ambas, sendo que a democracia, tal como a liberdade que lhe está umbilicalmente associada, pode determinar-se no domínio de diferentes modos de produção. O conflito de visões do mundo era por isso (e não só por isso) uma espécie de inevitabilidade histórica. No entanto, mesmo nos momentos de mais aguda desavença ideológica tiveram esses heróicos militares revolucionários a digníssima atitude de nunca se desrespeitarem mutuamente. Sou disso testemunha. Razão acrescida para a enorme consideração que nutro por esses homens, alguns dos quais tiveram (os já perecidos) e têm a acrescida generosidade de serem meus amigos, coisa que muito me honra.

Muito embora mantendo esse genuíno e sincero respeito mútuo, os militares de Abril mantiveram depois do PREC e do 25 de Novembro de 1975 posições politicamente diferenciadas, divergentes e até, em alguns casos, opostas.

Passaram quatro décadas. Chega então mais um mês de Abril, o do ano acabado de findar, em que o cidadão António Nóvoa, distinto académico e ex-reitor da Universidade de Lisboa, decide candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Não para ser o supremo magistrado da Nação, senão que para ser o primeiro servidor da res publica, em total harmonia com o melhor e mais puro espírito republicano. Uma candidatura de novo tipo, ditada pelas urgências do presente. O nosso António Nóvoa passa a ser conhecido como Sampaio da Nóvoa, candidato cidadão que quer, com o apoio da maioria dos portugueses, livremente expresso nas urnas, tornar-se o primeiro presidente cidadão desta República – por ser o primeiro sem dependências político-partidárias.

Repentinamente, nesse Abril de 2015 começa a verificar-se uma convergência inaudita desde 1975 entre os capitães da liberdade. Facto novo! Semeado pela candidatura. Novidade muito bem-vinda! Os militares de Abril reaproximam-se politicamente em torno da iniciativa de Sampaio da Nóvoa. A única excepção que conheço confirma a regra, observada no terreno da campanha eleitoral em curso e corroborada por informação pessoal recolhida junto da Associação 25 de Abril. Pela primeira vez após o 25 de Novembro os arquitectos militares da Liberdade unem-se para travarem, outra vez em conjunto, uma batalha política eleitoral em defesa das mesmas grandes causas de 1974, bem como de algumas outras trazidas pelos tempos menos recuados.

Se não erro, trata-se de acontecimento com relevância histórica. Algo que devia estar a ser amplamente noticiado, sendo também merecedor da melhor atenção dos comentadores políticos, dos politólogos, dos analistas sociais. Por que será então que esta ocorrência não é notícia? Qual a razão do silêncio? Que motivará a indiferença dos comentadores de serviço perante tão significativa convergência política?

Quero alimentar a esperança de que este pequeno escrito possa concorrer para pôr em evidência a atitude, trazendo para os espaços noticiosos de referência, bem como para a ribalta do comentário político esta ocorrência muito indicativa: os militares de Abril voltam a estar unidos numa batalha política; os militares da Liberdade apoiam Sampaio da Nóvoa.

João Maria de Freitas-Branco
Caxias, 16 de Janeiro de 2016

Originalmente publicado no blog PARA UM NOVO TEMPO snap2016.blogspot.com

 

DEBATE - Eleições presidenciais

O debate presidencial que acabou de ter lugar na SIC-N, entre Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa teve pelo menos uma grande virtude: deixou bem clara a diferença entre as duas candidaturas e os dois candidatos; de um lado a CONTINUIDADE, do outro a MUDANÇA. Eu sou inequivocamente pela mudança. Votarei Sampaio da Nóvoa no próximo dia 24. Por uma política nova, por um tempo novo, o tempo da livre cidadania.

Caxias, 7 de Janeiro de 2016

Candidato Vitorioso ou a Questão da Vírgula

Em entrevista ao semanário Expresso o agora candidato Marcelo Rebelo de Sousa surpreendeu com o disparo de uma afirmação bombástica: «Daqui a semanas sou presidente da República». Erro político crasso? Triunfalismo incontido? Súbita crise de optimismo histérico? Aparenta ser uma destas ocorrências ou o somatório das três. O disparo verbal terá efeitos lesivos, mas apenas para o seu autor, estando por isso circunscritos. Portanto, nada de grave para a saúde da Nação. Nada que deva suscitar preocupação geral.

Mas tal não é o caso, e isso aqui me traz. A afirmação contém gravíssimas implicações políticas.

Elas começam a perceber-se nas palavras proferidas por outro candidato presidencial, Sampaio da Nóvoa, logo após a publicação da entrevista. Veio este pôr em evidência a questão da importância da vírgula. A frase, como disse, deve ser construída do seguinte modo: Daqui a semanas sou presidente da República, (VÍRGULA) se os cidadãos eleitores assim o quiserem.

A declaração de Marcelo Rebelo de Sousa implica a aceitação da inutilidade do acto eleitoral. Para quê gastar tempo e dinheiro com assembleias de voto, com a impressão de milhões de boletins, com a colocação de urnas e de câmaras de voto? Sim, para que serve todo esse dispêndio se o resultado já é conhecido? Ficámos a saber existir um candidato a presidente da República para quem as eleições são coisa dispensável.

Mas a gravidade da afirmação não fica por aqui. Há mais e não menos danosas implicações políticas. Trata-se, objectivamente, de um indecoroso apelo à abstenção, à não-participação do cidadão. Por outro lado, é também completa desconsideração pelo debate de ideias. É a negação do valor da livre discussão, representando, do mesmo passo, exuberante desprezo pela visão dos outros candidatos.

Sendo politicamente escandalosa a asseveração é, no entanto, útil. Porque torna clara a diferença entre a candidatura de Rebelo de Sousa e a de Sampaio da Nóvoa. Enquanto aquela representa a continuidade, esta representa a inovação. É isto que está em causa: continuarmos a ter um presidente que é o primeiro chefe, o mais alto magistrado, ou um que seja o primeiro servidor da res publica, que seja um presidente cidadão, genuinamente independente – de partidos, corporações, negócios, interesses institucionalizados; continuarmos a ter um presidente que favorece o jogo de influências, a intriga política como método, a dependência partidária, a asfixia da democracia por efeito da cada vez menor participação cívica, ou, pelo contrário, rompermos com o situacionismo, pondo em Belém um presidente da Liberdade, da cultura da não-dependência, alguém que, com a sua acção, concorra para acabar com o reinante desencantamento popular, fazendo com que cada vez mais pessoas sejam cidadãos praticantes.

Eis aqui a escolha que os portugueses têm que fazer no próximo dia 24 de Janeiro.

João Maria de Freitas-Branco

Caxias, 13 de Dezembro de 2015

A confusão como arma

Quando a chama da batalha político-ideológica se aviva no âmago da vida de uma sociedade, como agora acontece no nosso espaço pátrio, logo se vê aparecer, bem oleada, generosamente carregada de munições e empunhada com firmeza, a arma ideológica da confusão – assim a denomino.

Sendo apetrecho imaterial, as balas que dispara são também elas de natureza não material. Mas desenganem-se os que pensam serem tais projecteis menos danosos. Eles ferem com gravidade, causam sofrimento, semeiam morte. Só que esses efeitos não se repercutem directamente no corpo físico, senão que sobre a estrutura mental, pelo que são bem menos perceptíveis – primeiro factor de sofisticação. Não desmoronam edifícios (de modo directo). Actuam antes, e com tremenda eficácia, na esfera da arquitectura mental, demolindo ideações incómodas para o poderio que controla o uso da arma. Os disparos, como os de qualquer outro armamento, provocam alterações no alvo, mas o resultado é qualitativamente diverso. É de uma complexidade muitíssimo maior, porque a sua acção destrutiva é simultaneamente construtiva. Aí reside a essência da sua enorme sofisticação. Abate uma forma imaterial (não importando aqui a sua consistência cognitiva) para em seu lugar edificar nova forma, nova arquitectura mental: a da ilusão conveniente. O cimento de tal construção chama-se mentira.

Talvez a área disciplinar em que, na actualidade, tais efeitos se têm manifestado com maior exuberância seja a da economia que, ao invés do que nos é inculcado como crença – logo aí se sentindo o impacto das balas da confusão – é, no essencial, sempre política; é economia política.

Apenas um exemplo: a ideia de que os tão badalados mercados funcionam na perfeição, obedecendo a leis científicas. Esta ilusão é esculpida pela arma ideológica da confusão. Dá jeito que o cidadão acredite na cientificidade, rigor, eficiência, neutralidade dos mercados. A falsidade é disfarçada por complicados modelos matemáticos, arrevesadas conceptualizações ou puras mentiras transmitidas por mediáticos “especialistas” avençados, exímios na prestidigitação construtora de aparências científicas. É o ilusionismo económico, parcela da enorme cadeia de produção ideológica de ilusão.

Por cá, o caso mais actual e exemplificativo do uso da arma ideológica da confusão é o “drama” iniciado com as eleições de 4 de Outubro. Dia após dia fomos assistindo a novos episódios, em empolgante crescendo de tensão dramática. Um batalhão de comentadores dispara a sofisticada arma em todas as direcções, firmando na mente do cidadão comum uma mentira essencial consubstanciada na ideia de que há terríveis dificuldades, problemas sem solução à vista, tudo por efeito do desmoronamento da “tradição” intocável, bem como do esplendoroso “arco da governação”, estando o país a resvalar para o pântano da ingovernabilidade por ter saído do único trilho conducente à salvação.

Foi no meio deste reboliço que de súbito soou voz firme, portadora de um límpido discurso racional desconstrutor da confusão. A voz dum candidato a Presidente da República(PR): Sampaio da Nóvoa. De forma exemplarmente concisa, rigorosa e clarificadora veio ele recordar a existência de um texto intitulado Constituição, na base do qual se percebe, com facilidade, se for lido, que afinal o drama não passa de pura ilusão criada -- digo agora eu -- pela subtil arma ideológica da confusão.

A preclara intervenção de Sampaio da Nóvoa, na sua dimensão de facto político, fornece relevantes indicações para quem sobre ela queira reflectir. Enuncio algumas: 1) as próximas eleições presidenciais são de excepcional importância para o futuro imediato do país, devendo inaugurar novo ciclo político; 2) o próximo PR não pode estar refém de vínculos partidários, devendo ser personalidade verdadeiramente independente, de modo a melhor servir no esforço construtivo de entendimentos; 3) o PR deve ser alguém que perceba a diferença entre a discussão política na esfera partidária e a discussão política na esfera presidencial; 4) a nossa Constituição é uma das melhores do mundo, nomeadamente na definição do papel do PR e da sua articulação com o Parlamento, e é indispensável ter em Belém quem a estime; 5) estamos perante a urgente necessidade de uma mobilização cidadã a que a presidência da República pode e deve dar enérgicos incentivos.

A confusão obscurantista tem que ser combatida através do cultivo da lucidez crítico-racional. Mas fazer com que a vara do mando não permaneça nas mãos dos amigos da confusão também faz parte desse combate. Os tempos de mudança, como este nosso presente, comportam riscos, é certo; mas têm o mérito de despertarem fortes vontades criativas e “saudades do futuro”.

João Maria de Freitas-Branco
Caxias, 6 de Novembro de 2015

 
NOTA: Este texto destinava-se a ser publicado numa coluna de opinião de um jornal nacional de referência. A alusão, expressa e elogiosa, a um dos candidatos à presidência da República poderá, eventualmente, ter estado na origem da não publicação na altura e no local previstos. É esta a única razão que motiva o atraso na sua colocação nesta página.

 

Homenagem a José Esteves

JOSÉ ESTEVES 

Faleceu ontem, dia 17 de Novembro, o Prof. José Esteves. Um ser humano que se cumpriu, tendo sido um notável pedagogo do desporto. Como professor de educação física, fazia com que, através de uma original e profunda compreensão do sentido da prática desportiva, os seus alunos encontrassem caminhos para se tornarem Pessoa. Singular atitude pedagógica, para mais em tempos de ditadura salazarenta.

O Zé Esteves (como gostava de ser tratado) prestou-me valioso apoio quando tomei a iniciativa de fundar a Associação dos Antigos Alunos e Amigos do Liceu Nacional de Oeiras. Uma de várias coisas que motivam que lhe esteja sempre profundamente grato.

Aqui fica a minha sentida homenagem.

João Maria de Freitas-Branco
Caxias, 18 de Novembro de 2015

 

Nota de Esclarecimento

Desejo informar que a minha entrevista sobre o Verão quente de 75 que saiu na edição de ontem (Domingo, 15 de Novembro) do PÚBLICO – Revista 2, em muito pouco corresponde à longa entrevista que efectivamente concedi há já largos meses. O meu pensamento e as minhas reflexões sobre os históricos acontecimentos de 1975 foram banidos do texto publicado. Essas preterições podem, eventualmente, suscitar falsas deduções ou interpretações sobre a minha visão dos acontecimentos históricos. Entre a entrevista real dada e a magra parcela publicada há demasiada diferença (quantitativa e qualitativa). Sendo completamente alheio à opção editorial, não posso nem quero deixar de prestar este esclarecimento público, lamentando, do mesmo passo, a indesejável ocorrência.

[Ref.: “Especial – 25 de Novembro de 1975”, Revista 2, jornal PÚBLICO, 15 de Novembro de 2015; também publicado na edição online – www.publico.pt/revista2]

JMFB

Caxias, 16 de Novembro de 2015

 

Paris 13 de Novembro

 

Paris é a urbanização do programa do Iluminismo, a tradução desse programa em urbe. Por isso, quando Paris é ferida, é ferido o programa do Iluminismo ainda não executado na sua totalidade; quando Paris sangra, sangram os Valores das Luzes pelos quais infinitamente temos de lutar; sempre, sem limite temporal. Razão, Liberdade, Igualdade, Fraternidade são colocadas sob cominação.

 

Liberté

Sur mes cahiers d’écolier
Sur mon pupitre et les arbres
Sur le sable sur la neige
J’écris ton nom

Sur toutes les pages lues
Sur toutes les pages blanches
Pierre sang papier ou cendre
J’écris ton nom

Sur les images dorées
Sur les armes des guerriers
Sur la couronne des rois
J’écris ton nom

Sur la jungle et le désert
Sur les nids sur les genêts
Sur l’écho de mon enfance
J’écris ton nom

Sur les merveilles des nuits
Sur le pain blanc des journées
Sur les saisons fiancées
J’écris ton nom

Sur tous mes chiffons d’azur
Sur l’étang soleil moisi
Sur le lac lune vivante
J’écris ton nom

Sur les champs sur l’horizon
Sur les ailes des oiseaux
Et sur le moulin des ombres
J’écris ton nom

Sur chaque bouffée d’aurore
Sur la mer sur les bateaux
Sur la montagne démente
J’écris ton nom

Sur la mousse des nuages
Sur les sueurs de l’orage
Sur la pluie épaisse et fade
J’écris ton nom

Sur les formes scintillantes
Sur les cloches des couleurs
Sur la vérité physique
J’écris ton nom

Sur les sentiers éveillés
Sur les routes déployées
Sur les places qui débordent
J’écris ton nom

Sur la lampe qui s’allume
Sur la lampe qui s’éteint
Sur mes maisons réunies
J’écris ton nom

Sur le fruit coupé en deux
Du miroir et de ma chambre
Sur mon lit coquille vide
J’écris ton nom

Sur mon chien gourmand et tendre
Sur ses oreilles dressées
Sur sa patte maladroite
J’écris ton nom

Sur le tremplin de ma porte
Sur les objets familiers
Sur le flot du feu béni
J’écris ton nom

Sur toute chair accordée
Sur le front de mes amis
Sur chaque main qui se tend
J’écris ton nom

Sur la vitre des surprises
Sur les lèvres attentives
Bien au-dessus du silence
J’écris ton nom

Sur mes refuges détruits
Sur mes phares écroulés
Sur les murs de mon ennui
J’écris ton nom

Sur l’absence sans désir
Sur la solitude nue
Sur les marches de la mort
J’écris ton nom

Sur la santé revenue
Sur le risque disparu
Sur l’espoir sans souvenir
J’écris ton nom

Et par le pouvoir d’un mot
Je recommence ma vie
Je suis né pour te connaître
Pour te nommer

Liberté.

Paul Éluard