A crise: festejar e lutar

Foi alcançado nas últimas horas um primeiro objectivo político: a queda do Governo. Finalmente! É uma vitória de todos aqueles que se têm manifestado nas ruas e que têm utilizado a greve como forma de combater uma política desastrosa. O primeiro-ministro diz que fica. Mas fica onde? Será que este político imberbe, mergulhado como está na irracionalidade e na inconsciência política, nem sequer se apercebe de que o seu lindo Governo já não existe?

Temos a sorte de ver desaparecer o governo que conduzia o País para o abismo, mas temos pela frente o tremendo azar de em momento de profunda crise termos o mais medíocre conjunto de responsáveis políticos das últimas quatro décadas da história de Portugal. O pior governo, o pior líder do PSD, o pior líder do maior partido da oposição e o pior Presidente da República.

Assim termina a 2ªRepública portuguesa. Mobilize-se o escol da Nação para que se inaugure a 3ºRepública com outra qualidade política e moral, com verdadeira elevação.

Nasceu o MDR

Novo movimento político de resistência

 

Tive ontem o grato prazer de, uma vez mais na vida, participar directamente na criação de uma organização política de utilidade cívica para a nossa grei, assumindo assim, na sã companhia de ilustres companheiros e amigos, o estatuto de co-fundador do Movimento para a Democratização do Regime (MDR). Todos esperamos que tenha bom futuro e sirva o objectivo a que se propôs.

Para que se percebam os desígnios dos fundadores, mas também com a preocupação de dissipar eventuais equívocos resultantes do debate que antecedeu e preparou o gesto fundador de ontem, quero aqui afirmar que não me passa, nem nunca me passou pela cabeça a ideia de que o MDR, enquanto tal, se venha a transformar num partido político. Seria néscio colocar sequer tal hipótese. Entendo, porém, que a extrema gravidade do momento político que atravessamos impõe a urgência de agir no plano da disputa do poder, oferecendo assim a necessária resistência àquilo que é, em Portugal, na última meia centúria, a maior ofensiva contra o Estado social, tendo como consequência um retrocesso civilizacional. Forças inimigas, internas e externas, daquilo a que António Sérgio chamava a Democracia autêntica, e inimigas também do progresso civilizacional fundado no programa iluminista já estão hoje no poder, exercendo-o de uma forma imoral ou amoral. Isto impõe urgências. Sabem aqueles que se esforçam por aprender com a História que as forças do totalitarismo populista, sempre à espreita, não incorrem no vício da demora. A democracia está gravemente enferma, necessitando de premente cuidar intensivo. Os actos eleitorais, elemento basilar na determinação da chamada “vontade popular”, tornaram-se uma completa fraude.

Deixo à consideração de todos, no seguimento da opinião que sistematicamente tenho publicado através de artigos e ensaios, os seguintes factos: a) a abstenção é maioritária em comparação com qualquer escolha partidária; b) os votos brancos e nulos correspondem a uma percentagem eleitoral muito superior à dos resultados obtidos pela maioria dos partidos; c) a consideração do somatório da abstenção, dos votos brancos e dos nulos impõe a conclusão de que a clara maioria dos cidadãos eleitores está insatisfeita com a oferta e não se reconhece representada; d) o eleitor vota sem a menor garantia de ver respeitada a vontade que expressa, dada a inexistência de mecanismo eficaz impeditivo da discrepância de conteúdos entre programa eleitoral e programa governamental executado; e) o partido que vence as eleições representa uma magra minoria e, consequentemente, institui o governo de uma minoria, subvertendo por completo um princípio básico da democracia: o do primado da vontade maioritária; f) a descrença no sistema democrático é cada vez mais profunda e ampla, deixando o cidadão menos imune a propostas não democráticas, mais debilitado face a hipotéticas alternativas totalitárias.

Na minha óptica, este conjunto de factos (bem como outros aqui não evocados), com as exuberantes evidências que transporta impõe, a toda e qualquer organização política que se posicione na barricada da resistência aos inimigos acima referidos (sejam eles os que já estão no poder ou os que o espreitam munidos da poderosa arma do populismo totalitário), impõe a urgência do combate pelo poder. O MDR não deve nem pode colocar-se à margem desse combate instante. Deve estabelecer imediatamente alianças com outros movimentos, instituições, organizações que se mostrem disponíveis para travar esse combate, integrando a barricada da resistência. Numa óptica democrática, essa luta passa pela ampliação da oferta eleitoral. Um alargamento que tem que ser esforçadamente construído, sendo tarefa deste aqui e agora, e não de distante tempo.

Sem beliscar o empenho com que me envolvi neste processo fundador, não posso também deixar de expressar a minha convicção de que neste gravíssimo momento histórico toda e qualquer nova organização política deve ter como primeira prioridade injectar moral e ética no corpo político, assim como, em geral, no corpo societal. Lamento por isso que o MDR não tenha definido expressamente como seu outro objectivo a feitura de uma Lei Anticorrupção que altere a ineficaz legislação em vigor. A quantidade de imoralidade à solta na sociedade e a banalização do acto imoral ou eticamente reprovável corrói vorazmente o corpo da nossa debilitada democracia. Os perigos e ameaças multiplicam-se. Agigantam-se. Impõe-se derrotar o inimigo. 

 

                                                                                            João Maria de Freitas Branco

                                                                                            Caxias, 16 de Junho de 2013

 

Austeridade

A última página da revista “Visão” tem vindo a criar em mim o hábito de leitura iniciada de trás para a frente. Nela deparamos com a “Boca do Inferno”, invariável manifestação de um denso humor inteligente, qualidade incomum entre os nossos escreventes. Fenómeno reconfortante. Mas a crónica desta semana é de singular qualidade, porque combina o dito humor inteligente com a ironia, a lucidez política, a sensibilidade humanística e a tragédia. Óptimo cocktail. Razão para não querer deixar de vir aqui recomendá-la a todos os Amigos do Facebook. Só para abrir o apetite de leitura aqui ficam estas linhas da crónica assinada pelo Ricardo Araújo Pereira: «Quando eu for grande quero ser teórico da austeridade. […] A austeridade destaca-se, na história das ideias, por uma característica original: não tem alternativa. […] é um sossego. A austeridade pretende controlar o défice mas não consegue. Paciência: não há alternativa. A austeridade aprofunda a recessão e gera desemprego. Paciência: não há alternativa. A austeridade, enfim, não está a funcionar. Nada a fazer: não há alternativa. […] Imagine que vai ser devorado por um tigre. Fugir do tigre não vale a pena. Não seja lírico. Já lhe disseram que não há alternativa. Lutar com o tigre é inútil (recordo que não há alternativa). O melhor é ficar quieto e deixar-se devorar. E, já agora, deitar uma pitada de sal no lombo, que o tigre gosta da carne apaladada. O trabalho do Governo é tratar deste tempero. Não se preocupe com nada.»

Parabéns Ricardo. Caros Amigos, leiam a crónica completa, on line ou em papel, mas não fiquem quietos a deixarem-se devorar pela poderosa cambada que por aí anda à solta. Bom fim-de-semana.

Agir para mudar

 

O discurso de despedida do Sr.Relvas e a última comunicação ao país do primeiro-ministro são indicadores claros do estado de decaimento moral e ético-político a que se chegou nesta extremidade peninsular. A situação é alarmante e de uma gravidade profunda que vai para além do puramente político. São os princípios civilizacionais que estão a ser destruídos.

O discurso de vitimização do primeiro-ministro, culpabilizando o Tribunal Constitucional, para além de ser politicamente inaceitável (o Governo tem que respeitar o normal funcionamento dos órgão de soberania), é também expressão da mais descabelada desonestidade. O ensurdecedor silêncio do Presidente da República em face do vil ataque governamental desferido contra o Tribunal Constitucional mostra bem como a desonestidade anda completamente à solta. Porventura não menos alarmante e revelador desse à-vontade é observar que pessoas respeitáveis e respeitadas como o comentador político Marcelo Rebelo de Sousa, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -- note-se bem --, aparecem na praça pública a elogiar o discurso do primeiro-ministro, não fazendo qualquer reparo a um gesto politiqueiro desrespeitador da própria cultura democrática e do sistema constitucional. Por via do silêncio de uns e/ou do não-silêncio de outros a imoralidade é deixada à solta, banalizada, e com isso a civilização vai ficando cada vez mais ameaçada.

Nada se ergue contra esse espectáculo de política reles, obstrutora do normal funcionamento do Estado de direito democrático? Nada se faz em prol da elevação ético-política?

Cristalizou no seio do nosso regime democrático uma casta política contaminada de deficientes morais que governa o país sem elevação, sem grandeza, sem sentido de Estado, sem competência, sem convicções que, na prática, tem dificultado grandemente a participação cívica e impedido a concretização de alternativas políticas autênticas. Uma choldra que é preciso combater introduzindo mudança -- desde logo na lei eleitoral, de modo a retirar às direcções partidárias o monopólio da escolha dos deputados e a impedir a fraude eleitoral reinante (descoincidência entre programa executado e programa votado, deficit de representatividade, poder da minoria, interesses particulares instalados, etc.)

É urgente agir contra a imoralidade à solta e em defesa da elevação.

Eleição papal: um convite à meditação

Eleição papal: um convite à meditação

Sumo Pontífice ou sumo decaimento da honestidade intelectual e da elevação civilizatória?

Fará sentido que um ateu se preocupe com o que está a acontecer na Igreja Católica(IC) e com os destinos do Vaticano? Não deverá permanecer indiferente a tais aconteceres, incluindo a escolha papal? Deverá regozijar-se com o espectáculo de definhamento da Igreja? A minha resposta a estas duas últimas interrogativas é Não. Do mesmo modo que a não pertença a uma Nação não legitima a atitude de indiferença face a uma ditadura que a flagele, servida por deficientes morais no governo; isto por mais distante que seja essa Nação, como no caso da Coreia do Norte. Qualquer pessoa de bem deseja que os países, as instituições, as elites do poder sejam mostra de elevação, de crescimento civilizatório, de salubridade ético-política, de banimento daquilo a que Kant chamou menoridade. 

A sucessão de acontecimentos no Vaticano é de inequívoca relevância para qualquer cidadão praticante, ou seja, para todo o sujeito intelectualmente desperto, inteligentemente motivado a permanecer em estado de vigília cívica. Os acontecimentos fornecem generosa colecção de conteúdos de reflexão/problematização, favorecendo a construção fundamentada de respostas esclarecidas e esclarecedoras.

Uma primeira conclusiva que parece entrar por fim na esfera das evidências pode enunciar-se assim: a religião não melhora as pessoas, não aperfeiçoa o ser humano. A Cúria, composta, em teoria, pelos homens de mais densa fé religiosa, é afinal uma montra de horrores – vícios, abusos, traições, assédios morais, ou, para tudo dizer com católica terminologia, é uma montra barroca repleta de pecados – de grandes pecados (pedofilia, fraude, negócio de armas).

Outra coisa que desejo ver entrar no domínio da evidência, apagando persistente engano, é a conclusão de que nem todas as opiniões merecem consideração. Muito pelo contrário: opiniões há, e não poucas, que não merecem o menor respeito, nem no plano intelectual nem no plano moral.

O caso em apreço é exuberantemente exemplificativo. Eis o ponto essencial a que pretendo chegar.

Em cada momento histórico, os seres esclarecidos estão munidos de um conjunto de ferramentas imateriais; têm, digamos assim, um kit básico da mente esclarecida. Ora acontece que hoje o pensamento e a acção da IC colidem frontalmente com esse equipamento. A contradição ganhou foros de aberração. E mesmo para quem, como eu, está ciente da infinitude da estupidez humana não deixa de ser incomodativo observar o gigantismo de certas falácias, incongruências, cegueiras. Vejamos: os cardeais são vistos na azáfama do manobrismo político, do jogo de influências, da luta dos lóbis (mais ou menos gays). Mas do mesmo passo todos eles, sem excepção, declaram que “é o Espírito Santo que vai decidir quem é o novo Papa”. Pode isto merecer consideração? Então os Srs. Cardeais insultam o Senhor de forma tão descarada? Se é verdadeira a divina intervenção do Espírito Santo na escolha papal, porquê então a azáfama? Porquê tanta preocupação terrena, tanto jogo político de bastidores, tanto afã no arquitectar de influências, tanto manobrismo de fazer inveja a qualquer partido político? Como podem os cardeais ser tão descrentes da influência divina? Como podem estar tão despidos de fé? Não ficam os católicos horrorizados com essa nudez herética? Ao cabo de contas, verifica-se que os máximos responsáveis da IC, entre os quais está o próximo sumo Pontífice, acreditam tanto no influir do divino Espírito Santo quanto eu, céptico ateu crítico-racionalista. Mas há mais. Imagine-se que a partir de hoje se estabelecia que Portugal passava a ser um Estado religioso, como os há com fartura no mundo islâmico. Imagine-se que as mulheres lusas ficavam proibidas de votar e de exercer o cargo de Presidente da República, primeiro-ministro, ministro, etc. Que diriam as nossas católicas? Como reagiriam? Será que se resignavam, advogando a docilidade de rebanho? Ficariam passivamente indiferentes a essa escabrosa injustiça, quando a nobre ideia de Igualdade, pilar civilizacional, triunfou há mais de duzentos anos? Não posso nem quero acreditar que assim fosse. Porém, assim é quando em vez de Portugal se fala do Vaticano.

É admissível que uma religião possua um Estado? Como aceitar com tranquilidade, sem sobressalto ético-político-cultural, a existência no coração da Europa de um Estado religioso, decorridos que estão mais de duas centúrias desde o triunfo da Revolução Americana e da Francesa que nos legaram a noção de Estado de direito democrático, precioso fruto do esforço de alguns dos melhores espíritos do Iluminismo? Vêm então evocar “a figura de Deus”, o deus cristão – que, convirá recordar, é um dos cerca de 2 mil deuses demiúrgicos recenseados, tendo todos em comum o facto reconhecido de nunca ter sido provada a presença de nenhum deles – colocando a sua existência como Verdade absoluta, coisa que, se transposta para fora do espaço puramente religioso e ai aceitada, uma só vez que seja, escancara de imediato a porta ao irracionalismo caótico. Tudo passa a ser intelectualmente permitido. Se não é exigida verificação racional, se o que nem sequer é asserção objectiva (por ausência de provas) for aceite como verdade absoluta universal, então eu quando for dar uma aula, fazer uma conferência ou botar palavra em letra de forma posso dispensar o esforço do estudo sério e abraçar o atraente e vantajoso facilitismo da pura imaginação à solta. Poderei então apregoar descobertas fantásticas, evocando conversas com uma fada empoleirada no pinheiro do meu jardim ou com o extraterrestre que veio tomar o pequeno-almoço a minha casa, estacionando o disco voador à minha porta, ou até uma cavalgada com as renas do Pai Natal.

Como é que esta avalanche múltipla de desonestidade intelectual desavergonhada não gera vagas de indignação do tamanho das do tão em voga canhão da nossa costa oceânica, vagas apropriadamente nazarenas? Como pode esta imensa colecção de despautérios não gerar movimentos de católicos indignados? Como se pode tolerar tanto arcaísmo intelectual, tanto anacronismo político-social, tantos maus tratos infligidos aos valores civilizacionais, tanta presença de deficientes morais e intelectuais no poder?

Desejoso de ver a IC expurgada de pecados, deposito aqui os meus mais sinceros votos de que o novo Papa e a Cúria renovada consigam edificar uma religiosidade genuína, despida de bullshits, para usar o termo que o filósofo americano Harry Frankfurt trouxe para o léxico filosófico. Uma religiosidade favorecedora da elevação, da honestidade intelectual e da matura acção civilizatória. É este o franco e são desejo deste confesso ateu religioso.

João Maria de Freitas Branco (filósofo)

Artigo de opinião, jornal “Público”, edição de 13 de Março de 2013, p.47.

DUSZYNSKA e a minha perplexidade indignada

Sabem aqueles que acompanham a minha vida pública que no espaço da saudável controvérsia, do debate de ideias, sempre recuso a fulanização. Estará aí, por certo, uma das minhas muitas costelas sergianas. Não vou aqui abrir excepção. No entanto, depois de ao longo dos últimos dias ter escutado e lido com atenção múltiplos comentários sobre o que se está a passar no interior da Igreja Católica não posso deixar de manifestar perplexidade apimentada de indignação face ao silêncio dos ditos comentadores, e principalmente os que são católicos confessos (como é o caso de um dos mais mediáticos comentadores políticos desta nossa terra), face ao que considero ser uma aberração civilizacional, para além de o ser, também, e em particular, no plano da moral e da política ou, se preferirem, da ético-política.

 Refiro-me ao acontecimento ocorrido no passado dia 8 de Março, dia internacional da mulher, nas imediações da Basílica de S.Pedro, em Roma. A religiosa americana, católica, Janice Sevre-Duszynska, manifestou-se na via pública apelando à aceitação da ordenação de mulheres no seio da Igreja Católica e chamando a atenção para a ausência de vozes femininas no Conclave que se vai iniciar hoje, na cidade do Vaticano. Ostentava um cartaz onde se podia ler o seguinte: “As Mulheres Padres estão aqui”. Foi detida pela polícia “por estar a usar vestes litúrgicas”.

Será que isto não é obrigatoriamente tema de debate político, social, cultural? Como se justifica o silêncio dos principais comentadores políticos? Recorde-se que o Vaticano é um Estado e que o Conclave elege o chefe desse mesmo Estado (designado por Papa ou sumo Pontífice), de aí resultando depois a formação do Governo do Estado do Vaticano (a Cúria).

Os motivos da minha perplexidade indignada não ficam por aqui. Há mais.

A católica Janice Sevre-Duszynska, cidadã americana, foi excomungada pela Igreja por se intitular “mulher padre”, depois de ter sido ordenada à revelia das autoridades eclesiásticas de Roma e contra a vontade expressa dessas autoridades. Repito: excomungada. Ao que se entende, o seu grave pecado consistiu em ser tão católica que desejou, e deseja ardentemente, dedicar a sua vida à obra religiosa, como qualquer vulgar padre católico. O problema está no sexo. É que para o fazer tinha que ter nascido homem. Teve o azar de nascer mulher, e um ser do sexo feminino, aos olhos da hierarquia da Igreja, da Igreja Católica, não pode ser católico a esse ponto. Portanto, Janice pecou, incorreu em gravíssimo crime, tão grave que foi, repito, excomungada. Foi amaldiçoada pelos seguidores de Cristo que governam o Vaticano, incluindo aquele que se afirma ser representante do deus católico no Planeta azul – precisamente o mesmo deus adorado pela religiosa americana.

Será que isto não é motivo de debate? Será que não deve convocar necessariamente a atenção de todo e qualquer comentador que se preze? Poderão, em pleno século XXI, os comentadores políticos e os fazedores de opinião da nossa praça ficar em silêncio, indiferentes a este acontecer? Com que fundamentada justificação?

Já que se fala de excomunhão seja-me permitido o atrevimento de aproveitar a circunstância para deixar aqui um singelo pedido público.

Há muitos anos que procuro a lista de nomes dos responsáveis por Auschwitz e pelo Holocausto que tenham sido excomungados pela Igreja Católica. Será que algum dos meus estimados leitores católicos, ou algum dos populares comentadores católicos, faz o favor de me fazer chegar essa informação? Desde já me apresso a agradecer toda a atenção prestada a este meu simples pedido, espero que não demasiado atrevido.

Claro está que a lista solicitada não serve de justificativo para a maldição lançada sobre a católica americana, mas, como espero que compreendam, sempre alivia um pouquinho o agudo sofrimento que me causa a dor da perplexidade indignada que me fere.

Resposta a uma leitora

Resposta à prezada Leitora e Amiga-Facebook Maria Gabriela Bragança:

Compreendo o sofrimento a que alude. Mesmo não conhecendo pessoalmente D.Carlos de Azevedo -- o que para o efeito é irrelevante --, desejo que a sua inocência venha a ser provada tão depressa quanto possível. Que esteja claro para todos os meus leitores não ter havido da minha parte a menor intenção de acusar o Bispo D.Carlos de Azevedo ou o propósito de emitir qualquer juízo sobre a alegada prática de assédio sexual. Insurjo-me, sim, de forma veemente, contra o pensamento e a acção da hierarquia da Igreja Católica que insultam a inteligência, a moral e os princípios civilizacionais. Aludi ao tão badalado “caso D.Carlos de Azevedo” apenas porque ele ilustra bem a desonestidade intelectual que a Igreja exibe, bem como as aberrações que de aí resultam. Essa desonestidade ofende, por exemplo, a dignidade de todos os padres homossexuais como D.Carlos Azevedo. Para que não haja dúvidas, passo a citar o próprio Papa: «A Igreja não pode admitir nas ordens sagradas e nos seminários aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente arreigadas ou que apoiam a chamada cultura gay» -- palavras do sumo Pontífice pronunciadas no dia 28 de Novembro de 2005, em pleno século XXI. Estranho é parecer ficar eu, que sou ateu heterossexual a tempo inteiro, mais indignado com este discurso papal do que muitos católicos homossexuais, incluindo Bispos, que perante o carácter aberrante do citado discurso papal permaneceram e permanecem em silêncio. E, não fosse eu ateu, racionalista crítico materialista ficaria também, no mínimo, bastante preocupado com o silêncio, com o apartamento, com a ineficácia, com a impotência do divino Espírito Santo perante a dimensão do despautério. Mas, “graças a deus”, escapo a esse dubitativo incómodo.