Que democracia?

Pobre e triste início, o do saudado Ano Novo. Deprimente. O emagrecimento do Estado social, com a efectivação dos cortes salariais, do congelamento das pensões de reforma, do aumento do desemprego e da dívida, parecia já ser o bastante. Mas não. Achou-se por bem adicionar a isso uma campanha eleitoral política e intelectualmente indigente que desaguou na eleição de um candidato que insistiu em exibir a sua mediocridade provinciana, o seu conservadorismo serôdio, a sua moralidade duvidosa, derramando sobre o eleitorado um generoso chorrilho de banalidades discursivas e inundando-nos de vulgarismo. Se a democracia é o poder do vulgo parece lógico que os triunfadores exibam vulgarismo. Mas poderá isso tranquilizar-nos? Será que querendo exercer a nobre cidadania podemos permanecer numa indiferente passividade? Ao longo de toda a campanha, para honrar os hábitos em voga no seio da hodierna família democrática, imperou, uma vez mais, o modo sofístico de fazer política, a prestidigitação ou violação retórica, a manipulação ideológica e emocional que instila crenças falsas, ou quase sempre falsas. As escassas excepções confirmaram esta regra de procedimento. Tudo isto prolifera em detrimento da séria argumentação racional. Esta não passa de um disfarce daquela. Ou seja, a prestidigitação manipuladora apresenta-se e actua sob o disfarce de persuasão racional. Assim disfarçada de racionalidade séria, vai gerando ruído, confusão, logro; elementos em que se vão alicerçar as crenças convenientes. Constata-se assim que nesta democracia real a persuasão racional, único procedimento intelectualmente honesto, vê-se sistematicamente espezinhada pela persuasão sofística, ludibriante e manipuladora, intelectualmente indigna. O cidadão eleitor é flagelado com asserções políticas cada vez menos obedientes aos cânones, universal e legitimamente reconhecidos, da cogitação racional. Uma insanidade corrosiva do melhor espírito democrático e inevitavelmente conducente ao desastre político-civilizacional. A endeusada democracia real vai decaindo. Ao ponto de já se negar a si própria. Atente-se no caso concreto das últimas eleições: o eleito é eleito por uma minoria e não pela maioria. Esta absteve-se, votou em branco ou anulou o voto, em claríssima manifestação colectiva de protesto e desinteresse. Qualquer coisa como 60% do eleitorado. O vencedor triunfou com cerca de 25% dos votos do eleitorado e, causando surpresa (ou talvez não), apressou-se a declarar exuberantemente que tinha obtido «uma grande vitória democrática». Então, afinal de contas, uma “grande vitória democrática” é a obtenção do voto minoritário. Nesta democracia real em que vivemos a opinião da maioria não prevalece. Curiosa e paradoxal metamorfose. A democracia real, esta que temos no nosso aqui e agora, é cada vez mais uma democracia contra o povo. Será isto o que queremos? Será isto o desejável?

Revelação do mistério do milagre do Sol

A noite do passado dia 23 de Outubro proporcionou-me curiosa vivência. Foi a última noite de Lua cheia, e, por volta das 23h., durante um passeio nocturno pelo campo na companhia da minha mulher e do meu cão, ao olhar para a Lua verifiquei que as nuvens na sua proximidade, nuvens baixas, tinham muito fraca densidade e quando passavam diante do disco lunar deixavam de se ver, por efeito da grande intensidade da luz reflectida. Por essa razão, embora as nuvens se interpusessem, a imagem da superfície do astro era surpreendentemente nítida. Como se de facto não houvesse nenhuma nebulosidade sobreposta. Mas em redor do planeta viam-se cúmulos mais densos, situados a muito maior altitude. Claro está que as nuvens mais afastadas e mais densas se deslocavam, em relação ao observador terrestre, mais lentamente. Foi então que se deu um primeiro efeito óptico. O observador ficava com a nítida sensação de que as nuvens mais visíveis estavam num plano superior ao da órbita do nosso satélite natural. Dito de outro modo, a lua parecia estar dentro da atmosfera terrestre! Era impressionante. As nuvens eram percepcionadas como estando a passar por traz do astro. Ilusão óptica muitíssimo curiosa. Mas a coisa não ficou por aqui. A dada altura, a Lua começou a agitar-se. Dava pequenos saltos, movendo-se de um lado para o outro com grande rapidez. Para cima, para baixo, para o lado, em constante oscilação, ziguezagueante. Parecia que o astro dançava no espaço sideral. Uma ilusão óptica muito divertida causada pelo movimento múltiplo de várias nuvens altas e de uma névoa mais baixa. Uma combinação de movimentos. Curiosa e atraente ilusão reforçada pelo facto de a luz intensa da Lua cheia, um pico de luar, tornar imperceptível a neblina no espaço do círculo lunar. Concentrando o olhar apenas na superfície iluminada do planeta parecia não existir nenhuma interferência de nebulosidade, tal era a nitidez com que se observavam as manchas dos mares lunares e as crateras. Quem me acompanhava pôde vivenciar exactamente a mesma ilusão ou erro perceptivo que se prolongou por pouco mais de dois minutos (tempo da minha observação, o que não significa que a duração total do efeito não tivesse sido maior). Foi então que pensei: se estivesse aqui um vasto conjunto de pessoas, era este o momento propício para lançar nova crença. Seria o milagre da Lua. Com alguma habilidade e talento persuasivo até talvez se conseguisse fundar uma nova religião.
Torno aqui pública esta vivência pessoal porque ela é muito mais do que um mero divertimento casual motivado por uma combinação de movimentos e consequentes ilusões ópticas. Ela é a revelação do mistério do pretenso milagre do Sol, em Fátima (Cova da Iria), no dia 13 de Outubro de 1917. O Sol oscilante, saltitante, ziguezagueante que milhares de pessoas dizem ter observado -- embora muitos dos presentes também afirmassem não terem observado nada de extraordinário nesse dia na Cova da Iria. Pretensos milagres do mesmo tipo foram relatados em outras partes do mundo, como por exemplo em Heroldsbach, na Alemanha, no ano de 1949. Com enorme probabilidade, o que se passou na Cova da Iria (e em outros locais) foi um efeito óptico, uma perturbação perceptiva, uma ilusão de óptica igual ou semelhante à que vivenciei no passado dia 23 de Outubro. Também eu vi um astro aos saltos. Um astro dançante ou ziguezagueante. No meu caso, foi a Lua; para os outros, foi o Sol. Só me faltou a companhia de uma multidão e o empurrão da fé, mesclada com a ignorância da astronomia, para poder ter embarcado numa fantástica experiência místico-religiosa. Inconvenientes do ser-se racionalista possuidor de alguma cultura científica. Não se pode ter tudo.

Aos interessados neste tipo de pretensos milagres, recomendo a leitura da interpretação do Prof.Auguste Meessen do Instituto de Física da Universidade Católica de Lovaina.

Espanto e indignação

Em dia de manifestação nacional dos trabalhadores da função pública, acção convocada pelos sindicatos, como forma de protesto contra as injustiças sociais e o agravamento das condições de vida resultantes da recente aprovação do que é, na opinião de quase todos, um mau Orçamento do Estado, neste dia de ampla manifestação popular, ligo o meu aparelho de televisão, ao meio-dia em ponto, para ver o noticiário da tarde. Sintonizo, aleatoriamente, o canal RTP-N. Canal público. Qual não é o meu espanto quando verifico que a notícia de abertura não incide sobre o assunto que nesta altura mais preocupa os cidadãos portugueses e que está na origem da manifestação organizada pelos sindicatos do sector da função pública. Mais espantado e estupefacto fico quando constato que a notícia de abertura é sobre a visita do Papa à região espanhola da Galiza. É esse o acontecimento que merece maior destaque de acordo com os critérios editoriais dos jornalistas que chefiam a redacção da RTP-N. A televisão pública do meu Portugal, Estado laico, dá mais relevo a uma visita oficial de um líder religioso, chefe de um Estado oligárquico, a Espanha do que ao sofrimento e à indignação dos nossos trabalhadores, bem como à grave situação social existente na pátria. Aproveite-se para dizer que a visita papal, tão acarinhada pelo editor televisivo, tem sido veementemente contestada por muitos cidadãos do país vizinho que se têm manifestado nas ruas de modo a denunciar, em altura de aguda crise económico-financeira, a irracionalidade dos avultados custos da visita de um oligarca que, para mais, bom será recordá-lo, é pessoa sobre a qual recaem fortes suspeitas (para mais não dizer) de ter sido cúmplice, por via de uma acção de encobrimento, de repugnantes crimes de abuso sexual e pedofilia praticados por altos dignitários da sua santa Igreja. É claro que com os anos que levo de permanência no planeta e nesta sociedade mundana, estas coisas já não me deviam surpreender. Aceito. Mas mesmo que não me espante, jamais abdicarei do meu direito à indignação e a expressá-la publicamente como forma de impedir a aceitação do inaceitável.
E é esta a comunicação social que todos nós temos de pagar?

O fim da 2ª República?

Ou muito me engano, ou a nossa segunda República chegou ao fim. Esgotou-se. O momento é de mudança. O deplorável espectáculo parlamentar das últimas horas é disso acrescida demonstração. As irracionalidades, o despautério ético, a desvergonha multiplicam-se. O episódio da errata do Orçamento de Estado, dando conta de um erro tão grosseiro quanto caricato, foi um dos últimos episódios desta saga. O último, que traduz bem o decaimento ético da actividade política, foi o discurso propagandístico do ministro Augusto Santos Silva, em representação do Governo, no encerramento da sessão parlamentar para votação do Orçamento do Estado hoje ao fim da tarde, discurso esse em que chegou ao ponto de declarar que «a acção em prol da saúde financeira do Estado é uma marca do Governo». Será que ouvi bem?
Não se pode aguentar por muito tempo uma situação, como a actual, em que, com justificada razão, o cidadão deixou de ter a mínima confiança nos responsáveis pela governação, bem como pelas próprias instituições que deviam cuidar do país. Do governo aos tribunais, passando pelo parlamento, nada é credível. O cidadão comum olha para os responsáveis políticos com crescente desconfiança, sendo que para muitos, o termo político já é sinónimo de trafulha.
Pedro Passos Coelho, o líder político emergente, não mostra ter percebido que a realidade lhe está a oferecer de bandeja a grande oportunidade de se afirmar como estadista salvador, prestigiado, aglutinador de ampla base social de apoio. Parece que para isso só lhe falta uma coisa: as qualidades. E quais são elas? Que qualidades se exigem ao próximo primeiro-ministro? Classe, decência, elevação moral e intelectual, carisma, talento de líder. Neste momento crucial, já é secundário o ser de esquerda ou de direita; importante, sim, é ser-se de cima e não de baixo. É não pertencer ao grupo dos políticos eticamente indigentes. Isso, sim, é necessário. Urge que apareça alguém capaz de arrumar a casa semeando seriedade, conferindo dimensão ética à acção governativa. Estão criadas as condições para a materialização de um entendimento entre vários sectores políticos tendo em vista a execução de um programa sério de combate à irracionalidade do despesismo público, de incentivo ao aparelho produtivo nacional e de combate à pobreza. Mas, ao que parece, continuamos enleados numa velha dificuldade assinalada pela lucidez queirosiana: a falta de pessoal.

Hawking despede Deus

Contrariando a medicina e seus doutos esculápios, o físico Stephen Hawking teima em estar vivo. Para ainda maior espanto, continua a ser um vivo intelectualmente activo. Prova dessa vitalidade é o livro recentemente publicado com o título The grand design, obra escrita em colaboração com um seu colega, o matemático Leonard Mlodinow. Ainda não existe tradução portuguesa, como é natural. Mas ela não tardará muito. O que tardou ainda menos foi a oposição religiosa ao texto do prestigiado cientista.
Neste início da segunda década do século XXI, tendo o homo sapiens já a venerável idade de dezenas de milhares de anos, a civilização, por ele edificada, mais de cinco mil, e sendo as também por ele criadas filosofia e ciência entidades culturais centenárias (até a jovem scienza nuova já leva quatrocentos anos de existência, o tempo passa…), Hawking vem-nos dizer algo que seria suposto já não passar de mera banalidade cimentada nas nossas cabeças pensantes: que o Universo não foi criado por nenhuma mente divina; não é obra de nenhum deus pessoal, como esse de que nos fala a Bíblia ou o Corão, mas sim o resultado de processos descritos pelas leis da física. O Universo é um efeito quântico. Além do mais, aproveite-se para o dizer, a ideia de uma mente operando de modo absolutamente misterioso e contrário a todos os indícios experimentais, a todos os dados cognitivos amealhados pelas neurociências, e, até mesmo, em contradição com as evidências, é algo que, entre gente cultivada, vai sendo cada vez menos suportável, se quisermos manter atitude de autêntica honestidade intelectual. (Recorde-se que à luz do conhecimento legado pelas neurociências, em particular nas últimas duas décadas, a hipótese de uma mente consciente funcionando à revelia de qualquer tipo de sistema neural é algo destituído de sentido. Ninguém no interior da comunidade científica põe em causa a correlação entre acontecimentos mentais e acontecimentos cerebrais. A polémica, que a há, e forte, situa-se a outro nível.)
Conclui-se, então, que na opinião de Hawking a hipótese de um deus pessoal demiúrgico não faz sentido. É simplesmente inútil à compreensão da história do universo, incluindo o problema da sua origem. Basta-nos o recurso a criações bem humanas como a mecânica quântica. Deus é uma hipótese descartável. Não deveríamos saber isto desde Laplace, pelo menos?
Bom, convenhamos que a conclusiva é bastante indigesta para quem organiza o seu sustento na base da ideia da reconfortante presença de um Criador divino. A coisa incomoda, é certo. Mas a inteligência crítica devia servir para superar a dificuldade, edificando comportamento adaptado às novas realidades cognitivas.
O que, entre pessoas cultivadas, devia ser já algo incontroverso, por efeito do conhecimento coligido, na prática verifica-se não o ser. O novo livro de Hawking logo incendiou espíritos apressados em vir a terreiro com o objectivo de atacar o cientista, desacreditar a sua tese, vilipendiar e lançar alerta aos rebanhos para que se protejam deste discurso satânico, diabolizador.
Embora já quase nada me espante nesta esfera comportamental, o apego à cultura da inteligência crítica não me permite ficar indiferente a certas afirmações. Daí que, sem possibilidade de autocontrolo, vi levantarem-se-me os cabelos no cimo da cabeça quando me chegaram ao conhecimento as públicas declarações do padre Manuel Morujão. Faço notar tratar-se de um alto responsável da Igreja: secretário da Conferência Episcopal Portuguesa e ex-membro do governo geral dos jesuítas em Roma. Diz-nos ele o seguinte a propósito da tese de Hawking: «trata-se de uma indevida ingerência da ciência no campo da teologia. […] um físico famoso deve evitar a tentação de destronar Deus do seu lugar, pretendendo impor os dogmas da ciência em território da religião… Dêmos a cada um o que lhe pertence. […] Ciência e religião devem ser como dois países independentes, no respeito mútuo das fronteiras e da autonomia recíproca» (entrevista concedida à revista FOCUS, nº570, 15/Setembro/2010, pp.122-125) .
Então a religião afirma que o Universo (realidade física) foi criado por Deus, que esse Deus, e ainda outros entes semidivinos, provocam milagres, ou seja, fenómenos que denegam as leis da física, e, perante estas afirmações, a ciência (neste particular a física), que por acaso se estriba numa coisa chamada racionalidade critico-dubitativa, deve permanecer em silêncio? Deve ficar indiferente a essa possibilidade de os sistemas que estuda funcionarem, afinal, em desacordo com as leis por si tão cuidadosa e rigorosamente enunciadas? Não tem direito a contra-argumentação crítica? Então o trabalho científico, que é a mais triunfante ferramenta antidogmática criada pelo homem, é que está a impor dogmas? Não nos ensina a história ter sido a ciência vitimada cronicamente pela imposição de dogmas religiosos? Não foi por isso que, com um lamentável (para já não dizer vergonhoso) atraso de centúrias, o penúltimo papa pediu desculpa a Galileu? Louvado seja deus! Haja um pouco de sensatez e de decoro intelectual.
Uma religiosidade refém da ideia vetusta -- obsoleta mesmo -- de um deus pessoal, ser interveniente nos aconteceres mundanos, como o deus de que nos fala o cristianismo e as outras religiões do Livro, deixou de ter futuro. Afirmar a existência de uma tal entidade passou a ser uma desonestidade intelectual – quando, note-se bem, esse afirmar se manifesta num espaço culturalmente bem informado. Já entrámos no tempo da religiosidade pós-divina; isto é, o de uma religiosidade sem deuses pessoais demiúrgicos. Será essa uma religiosidade cada vez mais racional e absolutamente compatível com a ciência.

Uma última nota crítica: pena que este último livro de Stephen Hawking seja obra demasiadamente ligeira, fazendo demasiadas concessões ao leitor não iniciado. O tema exigia maior profundidade e densidade. Qualidades não necessariamente incompatíveis com a intenção divulgadora.

Portugal em crise

Um imenso coro de alegados especialistas em política, em economia, em finanças vem a terreiro dizer fundamentalmente duas coisas: que o país está à beira do abismo em consequência da incapacidade governativa de quem tem governado ao longo dos últimos anos; e que o orçamento de Estado proposto pelo Governo é muito mau, não garantindo solução para a gravíssima crise financeira. Dito isto, as mesmas sumidades apressam-se a dizer que o PSD tem que aprovar o OE sob pena, acrescentam, de se passar do mau para o péssimo. O que nos vai salvar desse agravamento é, dizem os mesmos analistas, a aprovação de um péssimo orçamento e a consequente aplicação de medidas que ninguém acredita serem eficazes, para além de serem socialmente injustas. A irracionalidade continua à solta. Parte-se irracionalmente do pressuposto de que as medidas do PEC-3 são as únicas possíveis e de que, assim sendo, não há alternativa. A voz de quem apresenta alternativas concretas e contrapropostas orçamentais para a contenção da despesa pública é pura e simplesmente silenciada. Depois, multiplicam-se pressões, particularmente sobre a direcção do PSD, para que o mau OE seja aprovado. Por último, considera-se gravíssimo o risco de os actuais governantes incompetentes se irem embora. Então perante a incapacidade governativa do actual Governo não seria lógico desejar-se que ele desapareça, deixando de semear erros que arrastam o país para o abismo? A gravidade da situação parece aconselhar uma medida enérgica que nos salve da incompetência governativa do actual Governo: a criação de um Governo de salvação nacional que dê para o exterior uma imagem de credibilidade governativa, um governo suprapartidário. Nas últimas horas, foi da boca do fiscalista e vice-presidente do PSD Diogo Leite de Campos (a cuja família político-ideológica não pertenço) que ouvi comentário mais lúcido, com a acrescida vantagem do humor. Passo a citar: «Qual é a diferença entre ter este Governo ou estar a duodécimos – onde não pode aumentar impostos mas pode cortar despesa – quando os operadores internacionais já disseram que não acreditam nestas medidas? Não podemos estar reféns de um Governo incapaz que diz que, se não fizermos o que quer, foge. Então fujam!»

Nobel da Paz

Arrepio-me ao ver, neste meu país, pessoas e instituições com grandes responsabilidades políticas virem protestar contra a atribuição do Nobel da paz a um cidadão chinês, Liu Xiao Bo, que corajosamente trava um combate pela liberdade de expressão no seu país, em vez de se preocuparem, prioritariamente, em denunciar uma obscenidade política: a intolerável situação de desrespeito por direitos humanos elementares, como o da liberdade de expressão, naquele que é o Estado mais populoso do globo. Será que tais pessoas e instituições não se apercebem do descrédito em que caiem? É grave quando responsáveis políticos perdem autoridade moral.
Não me sinto em condições de avaliar se a atribuição é a mais justa. Não conheço suficientemente a pessoa em causa nem a acção por ela desenvolvida, e desconheço quem eram os outros candidatos ao prestigioso prémio. Mas tal em nada afecta o que antes ficou dito.
Liu Xiao Bo encontra-se preso por pensar e ter determinadas opiniões críticas. A sua mulher acabou de ser detida, proibida de falar, impedida de utilizar o seu telefone e o seu computador por ter dito o que pensa.